Política de Privacidade
Levamos a sua privacidade a sério. Todos os dados pessoais coletados em nosso site são tratados de acordo com a legislação vigente de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Base Legal e Coleta de Dados
Os dados pessoais fornecidos por meio deste site são coletados exclusivamente para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, em conformidade com os artigos 7º e 11 da LGPD.
As informações coletadas podem incluir nome completo, endereço de e-mail e telefone de contato, utilizados para responder a solicitações, formalizar relacionamentos comerciais e cumprir obrigações legais.
2. Medidas de Proteção e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou comunicação indevida, conforme exigido pelo art. 46 da LGPD.
O acesso interno aos dados é restrito aos colaboradores e prestadores com necessidade operacional comprovada, sujeitos a obrigações de confidencialidade.
3. Compartilhamento de Dados
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando exigido por lei, por ordem judicial ou com operadores contratados que atuem sob nossas instruções e em conformidade com a LGPD.
Em conformidade com o art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem garantidos os seguintes direitos perante a Vila Jatoba Empreendimentos – SPE LTDA:
4. Direitos do Titular dos Dados
I. Confirmação da existência de tratamento; II. Acesso aos dados; III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor; VI. Eliminação dos dados tratados com consentimento; VII. Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento; VIII. Revogação do consentimento, quando aplicável.
O exercício desses direitos pode ser solicitado a qualquer tempo, mediante requisição formal encaminhada ao encarregado pelo tratamento de dados (DPO) da empresa.
5. Contato e Encarregado de Dados
Para exercer seus direitos, registrar dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato diretamente com o encarregado (DPO) da Vila Jatoba Empreendimentos pelo e-mail institucional.
Respondemos a todas as solicitações dentro dos prazos previstos na LGPD. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legislativas ou operacionais, com indicação da data de revisão.